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Q2568451

Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Servidão administrativa ,

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 6° Simulado |

Q2568451 Direito Administrativo

[Questão Inédita] São características da servidão administrativa, assinale a alternativa correta:

Alternativas

Ônus pessoal, confere um direito real sobre o bens e direitos ao ente público; Recai apenas sobre bens imóveis; Finalidade é uma utilização pública; Perpetuidade, é permanente; Em regra, não enseja indenização; Efeitos erga omnes, desde que registrada.

Ônus real, confere um direito real sobre o bem, e não pessoal, ao ente público; Recai sobre bens móveis e imóveis; Finalidade é uma utilização pública; Perpetuidade, é permanente; Em regra, não enseja indenização; Efeitos erga omnes, desde que registrada.

Ônus pessoal, confere um direito real sobre o bem, e não pessoal, ao ente público; Recai apenas sobre bens imóveis; Finalidade é uma utilização pública; Perpetuidade, é permanente; Em regra, não enseja indenização; Efeitos erga omnes, desde que registrada.

Ônus real, confere um direito real sobre o bem, e não pessoal, ao ente público; Recai apenas sobre bens imóveis; Finalidade é uma utilização pública; Perpetuidade, é permanente; Em regra, não enseja indenização; Efeitos erga omnes, desde que registrada.

Ônus real, confere um direito subjetivo sobre o bem, e pessoal, ao ente público; Recai tanto sobre bens imóveis, quanto sobre bens semoventes; Finalidade é uma utilização pública; Perpetuidade, é permanente; Em regra, não enseja indenização; Efeitos erga omnes, desde que registrada.

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Q2535300

Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Servidão administrativa ,

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Procurador |

Q2535300 Direito Administrativo

A instalação de redes de energia elétrica com finalidade pública que passa por propriedades particulares é considerada como forma de:

Alternativas

Desapropriação indireta, e somente será indenizada mediante ação proposta pelo particular.

Desapropriação direta, e somente será efetivada mediante prévia e justa indenização em dinheiro.

Servidão administrativa.

Requisição temporária.

Ocupação temporária.

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Q2470456

Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Tombamento , Servidão administrativa ,

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Enéas Marques - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Enéas Marques - PR - Procurador Municipal |

Q2470456 Direito Administrativo

Acerca da servidão e do tombamento do patrimônio nacional, assinale a opção correta:

Alternativas

Caso o proprietário de coisa tombada não possua recursos para proceder às obras de conservação e reparação que a mesma requerer, o serviço do patrimônio histórico e artístico nacional fará a desapropriação da coisa tombada.

As servidões administrativas jamais geram direito a indenização, tendo em vista que não importam em perda da propriedade.

O tombamento estende-se aos monumentos naturais, bem como aos sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza.

Excluem-se do tombamento as obras de origem estrangeira, exceto quando constituírem bens públicos de valor histórico pertencentes ao país estrangeiro.

As servidões administrativas impõem-se exclusivamente para realização de obra pública.

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Q2446398

Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Servidão administrativa ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FINEP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - FINEP - Analista - Jurídica |

Q2446398 Direito Administrativo

Quando o poder público instala uma rede elétrica ou implanta um gasoduto ou oleoduto em área privada para a execução de serviços públicos, o tipo de intervenção do Estado que ocorre na propriedade é a

Alternativas

requisição administrativa.

ocupação temporária.

ocupação permanente.

servidão administrativa.

limitação administrativa.

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Q2388730

Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade , Servidão administrativa ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q2388730 Direito Administrativo

Quando a administração pública utiliza propriedade particular, mediante indenização dos prejuízos que venha a causar, para prestar comodidade/utilidade à comunidade, a exemplo da passagem de um gasoduto, ocorre a intervenção do Estado denominada

Alternativas

servidão administrativa.

ocupação administrativa.

limitação administrativa.

requisição administrativa.

tombamento administrativo.

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