Questões de Concurso Sobre isenção em direito tributário

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Q2681888
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Advogado |
Q2681888 Direito Tributário
Em relação ao Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir. 

A isenção tributária dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído.
Alternativas
Q2614620
Direito Tributário Obrigação Tributária , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2022 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Mari - PB Prova: IDIB - 2022 - Prefeitura de Mari - PB - Agente de Arrecadação e Tributos |
Q2614620 Direito Tributário
A isenção é a dispensa legal do pagamento de um tributo. O Poder tem competência para instituir o tributo, mas, ao fazê-lo, opta por dispensar o pagamento em determinados casos. Portanto, opera no âmbito do exercício da competência. Sobre o tema, atribua “C”, se correto, e “I”, se incorreto, às assertivas abaixo:
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 A sequência correta obtida no sentido de cima para baixo é:
Alternativas
Q2554011
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2024 Banca: IBRB Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Agente de Tributos |
Q2554011 Direito Tributário
Sobre a isenção tributária, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2553217
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2553217 Direito Tributário
No tocante à isenção, instituto que promove a exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2546925
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Agente de Tributação |
Q2546925 Direito Tributário

 Julgue o item que se segue.


A isenção tributária é a qualidade da situação que não pode ser atingida pelo tributo, em razão de norma constitucional que, à vista de alguma especificidade pessoal ou material dessa situação, deixou-a fora do campo de elementos sobre os quais é autorizada a instituição do tributo.

Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: B
4: D
5: E
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