Questões de Concurso Sobre direitos individuais - remédios constitucionais e garantias processuais em direito constitucional

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Q598434 Direito Constitucional
Sobre a Ação Popular, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SUPEL-RO Prova: FUNCAB - 2014 - SUPEL-RO - Engenharia Civil |
Q598224 Direito Constitucional
Acerca do tema “Direitos e Garantias Fundamentais", assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q598196 Direito Constitucional
Leia atentamente as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I - O Controle Jurisdicional é um tipo de sistema de controle de constitucionalidade que é exercido pelo próprio Poder Judiciário, a quem compete declarar a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo, sendo no Brasil exercido através do controle difuso e controle concentrado.

II - O objeto do Mandado de Injução será sempre a correção de ato ou omissão de autoridade, desde que ilegal e ofensivo, de direito individual ou coletivo, líquido e certo, do impetrante.

III - Os Municípios não possuem o Poder Judiciário, apenas o Legislativo e o Executivo.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: CRO-SP Prova: VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior |
Q597321 Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética. Presidente do Conselho Federal de Odontologia edita resolução em que é negada validade acadêmica a cursos de especialização ministrados por entidades de classe. Tendo em vista as garantias existentes na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar, no caso em tela, que
Alternativas
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PR Prova: CESPE - 2016 - TCE-PR - Auditor |
Q595836 Direito Constitucional
    Maria impetrou mandado de segurança contra ato de demissão praticado pelo governador do estado, alegando vício no processo administrativo disciplinar. Nessa situação hipotética,
Alternativas
Respostas
2286: A
2287: E
2288: B
2289: E
2290: D