Com base na Constituição Federal, o Conselho da República é...
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 89, caput e incisos I a VII: “Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: I - o Vice-Presidente da República; II - o Presidente da Câmara dos Deputados; III - o Presidente do Senado Federal; IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados; V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal; VI - o Ministro da Justiça; VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.” Como a questão pede quem NÃO participa do Conselho da República, e “Comandante das Forças Armadas” não consta desse rol constitucional taxativo, a alternativa A é a correta.
- Quando a questão cobrar composição de órgão constitucional, confira se a Constituição traz rol expresso; aqui, o art. 89 resolve sozinho.
- Elimine as alternativas por previsão textual: Vice-Presidente, Presidente do Senado e Ministro da Justiça constam literalmente no art. 89.
- Não amplie por interpretação um rol constitucional de membros quando a própria Constituição lista os participantes.
- Se aparecer autoridade militar, confirme se ela está no texto do art. 89 antes de marcar.
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CF, Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:
I - o Vice-Presidente da República;
II - o Presidente da Câmara dos Deputados;
III - o Presidente do Senado Federal;
IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
VI - o Ministro da Justiça;
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
GAB A
p.s: essa banca adora perguntar sobre isso.
Comandantes das Forças Armadas não participam do Conselho da República porque esse conselho tem natureza político-institucional/civil. Eles participam do Conselho de Defesa Nacional porque este trata de defesa nacional, soberania e segurança do Estado.
@rodrigoverzini
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