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Q4233350 Serviço Social
Considerando o contexto de uma pessoa em fragilidade de vínculos familiares e que esteja em situação de rua, necessite de atendimento no que se refere à saúde mental e dispensação de medicação pelo Sistema Único de Saúde - SUS, é CORRETO afirmar: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo foi a vedação de exigir documentação, comprovante de residência ou cadastro prévio como condição para o atendimento da população em situação de rua no SUS. Por isso, a alternativa correta é a que não condiciona o acesso a essas exigências.

Tema central: Acesso ao SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque condiciona o atendimento à existência de cadastro atualizado em unidade de saúde. A orientação ministerial afasta essa exigência: o atendimento e a assistência devem ser garantidos mesmo sem cadastro prévio.
B
Errada
Está errada porque transforma a falta de documentos pessoais em impedimento de atendimento. Isso contraria diretamente a diretriz de acesso sem exigência de documentação de identificação.
C
Certa
A alternativa C está correta porque afirma o atendimento de forma integral sem exigir a apresentação de cadastro no SUS como condição para acesso. A base decisória assegura o acesso, cadastramento, atendimento e assistência à saúde da população em situação de rua sem exigência de documentação de identificação e/ou comprovante de residência.
D
Errada
Está errada porque subordina o atendimento em saúde a um encaminhamento prévio para a assistência social com a finalidade de providenciar documentos. A base é expressa em afirmar que a regularização documental pode ser apoio posterior, mas não condição para receber atendimento no SUS.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar cadastro, documento pessoal ou atuação prévia da assistência social como condição de entrada no SUS para pessoa em situação de rua.
Dica para questões semelhantes
  • Se o caso envolver população em situação de rua, verifique primeiro se a alternativa cria barreira de acesso por falta de documento, comprovante de residência ou cadastro; se criar, tende a estar errada.
  • Diferencie procedimento administrativo de condição de atendimento: cadastro pode existir, mas não pode ser exigido previamente para permitir o cuidado.
  • Em questões sobre essa população, considere que o cuidado no SUS é responsabilidade ampla da rede e não pode ser deslocado para outro serviço como pré-requisito de atendimento.

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