Home Concursos Públicos Questões Q878246 Conforme a Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações, a servidão ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q878246 Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. , Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado | Q878246 Direito Ambiental Conforme a Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações, a servidão ambiental instituída para limitar o uso de parte de imóvel para a preservação de recursos naturais deve Alternativas A ser onerosa. B ser instituída pelo proprietário. C atender o prazo mínimo previsto em lei. D ser instituída por instrumento público. E respeitar a reserva legal mínima exigida. Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro