A política de assistência social, que tem por funções a prot...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A decisão dependia de comparar cada alternativa com o rol de objetivos do SUAS previsto na LOAS, art. 6º. Nessa comparação, apenas a alternativa C reproduz expressamente um objetivo legal; já a alternativa A traz conteúdo de benefício eventual, que não integra esse rol, o que justifica sua marcação como incorreta.
- Quando a questão cobrar objetivos do SUAS, confronte a alternativa com o rol legal específico e separe isso de benefícios, seguranças, princípios e diretrizes.
- Se a afirmação estiver correta em abstrato, mas pertencer a outro bloco conceitual da política de assistência social, ela pode ser a errada da questão.
- Dê mais peso à alternativa que coincide expressamente com o rol legal, como ocorre com a gestão integrada de serviços e benefícios.
- Em alternativas compatíveis com a organização do SUAS, não exija necessariamente a mesma literalidade do dispositivo de objetivos; a base admite correção por compatibilidade normativa em B e D.
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A alternativa INCORRETA é a B: Respeitar as diversidades culturais, étnicas, religiosas, socioeconômicas, políticas e territoriais.
A questão exige a distinção entre os Objetivos e os Princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme estabelecido na Resolução CNAS nº 145/2004 (PNAS) e na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS):
A alternativa B apresenta um princípio ético e diretriz de gestão do SUAS (o respeito às diversidades), e não um objetivo.
LETRA A NÂO é um objetivo do SUAS.
Art. 2º São objetivos do SUAS:
I- consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva e garantem os direitos dos usuários;
II- estabelecer as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de assistência social;
III- definir os níveis de gestão, de acordo com estágios de organização da gestão e ofertas de serviços pactuados nacionalmente;
IV- orientar-se pelo princípio da unidade e regular, em todo o território nacional, a hierarquia, os vínculos e as responsabilidades quanto à oferta dos serviços, benefícios, programas e projetos de assistência social; V- respeitar as diversidades culturais, étnicas, religiosas, socioeconômicas, políticas e territoriais;
VI- reconhecer as especificidades, iniquidades e desigualdades regionais e municipais no planejamento e execução das ações;
VII- assegurar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social;
VIII- integrar a rede pública e privada, com vínculo ao SUAS, de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social;
IX- implementar a gestão do trabalho e a educação permanente na assistência social;
X- estabelecer a gestão integrada de serviços e benefícios;
XI- afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos como funções da política de assistência social.
Era ó ver quem á no verbo do INFINITIVO. Em qualquer lugar que tratar de (objetivos) observe que as primeiras palavras ficam no verbo infinitivo
Apoio e Auxílio fazem parte da segurança
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