Home Concursos Públicos Questões Q4123616 Considerando a teoria do Poder Constituinte, assinale a alt... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4123616 Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição , Ano: 2026 Banca: INSTITUTO OMNI Órgão: Prefeitura de Candói - PR Prova: INSTITUTO OMNI - 2026 - Prefeitura de Candói - PR - Advogado | Q4123616 Direito Constitucional Considerando a teoria do Poder Constituinte, assinale a alternativa correta: Alternativas A O Poder Constituinte Derivado Reformador possui natureza jurídica subordinada e condicionada, devendo observar os limites formais e materiais previstos na Constituição Federal. B O Poder Constituinte Originário decorre diretamente da Constituição vigente, estando sujeito às cláusulas pétreas e ao procedimento legislativo constitucional. C O Poder Constituinte Derivado Decorrente autoriza os Municípios a elaborarem suas próprias constituições municipais, com autonomia política plena. D O Poder Constituinte Originário caracteriza-se pela continuidade jurídica absoluta da ordem constitucional anterior, razão pela qual não admite ruptura institucional. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro