Em uma autarquia federal, o dirigente delegou ao
subordinado uma decisão a respeito de recursos
administrativos. Em um dos processos, constatou‑se que o
servidor designado para decidir havia atuado anteriormente
como perito no mesmo feito. Um dos interessados, com 65
anos de idade, requereu prioridade na tramitação.
Com base nessa situação hipotética e nos conceitos de
processo administrativo, julgue os itens a seguir.
O servidor que atuou como perito está impedido
de decidir o processo, devendo comunicar o fato à
autoridade competente e abster‑se de atuar, sendo a
omissão considerada falta grave para fins disciplinares.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
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