Analise as informações a seguir: I. Segundo Campbell (1990),...

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Q2425696 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Analise as informações a seguir:


I. Segundo Campbell (1990), os símbolos são ferramentas importantes na construção do imaginário social, e, confirmando essa importância, o Art 4º da Lei Orgânica do Município do Ipojuca define como símbolos oficiais a bandeira, o brasão e o hino municipal. O brasão oficial do Ipojuca traz ao centro o Rio Ipojuca, no alto, a Cruz representando a influência do Cristianismo, nas laterais, a Cana e o Coqueiro representando fontes de riqueza da região.

II. Na bandeira oficial do Ipojuca, a economia agrícola é representada pelos ramos das folhas de cana-de-açúcar, a identidade local é representada pelo Rio Ipojuca, a economia turística é representada pelo mar, pela jangada e pela praia. Há também, na bandeira, uma chaminé, a qual sugere a riqueza industrial, já os braços cruzados remetem à ordem franciscana e, por fim, o sol representando a força e a vitalidade ipojucanas.


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Gabarito: Letra D — As duas afirmativas são falsas.

1. Interpretação do Enunciado e Tema Jurídico

A questão trata dos símbolos oficiais do Município do Ipojuca e de suas representações, tema previsto na Lei Orgânica do Município (LOMI). O foco é exigir do candidato o conhecimento detalhado do conteúdo simbólico da bandeira e brasão previstos legalmente — assunto frequentemente cobrado em concursos para professores municipais.

2. Legislação Aplicável

De acordo com o Art. 4º da LOMI, são símbolos do município a bandeira, o hino e o brasão. Os demais detalhes iconográficos estão descritos em leis municipais complementares específicas e em anexo da própria Lei Orgânica.

3. Análise e Compreensão

Para resolver, é fundamental não apenas conhecer os símbolos municipais, mas também o significado legal e histórico de cada elemento da bandeira e do brasão. Erros de associação, inversão de elementos e interpretações imprecisas são muito explorados como pegadinhas nesse tipo de questão.

Exemplo prático: Se em uma solenidade escolar for utilizado um símbolo do município incorreto, caberia ao professor orientar e corrigir a representação conforme o que está exposto na legislação municipal.

4. Justificativa da Alternativa Correta

Ambas as afirmativas são falsas:

I – Incorreta: Apesar de o Art. 4º tratar dos símbolos, a descrição dos componentes do brasão está imprecisa. A disposição e significados não correspondem fielmente ao que consta nos anexos legais.

II – Incorreta: A associação dos elementos da bandeira está errada em vários pontos, como os “braços cruzados” não sendo elemento da bandeira oficial e erros nas representações da chaminé e do sol.

5. Alternativas Incorretas

A) Falsa, pois ambas as afirmativas contêm erros.
B) Falsa, pois tanto I quanto II estão incoerentes.
C) Falsa, pois sequer a II se sustenta legalmente.

6. Estratégia e Dica

Lembre-se sempre de conferir o texto literal da lei, principalmente nos símbolos municipais, onde detalhes fazem a diferença!

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