Documento elaborado pela Secretaria de Educação e que apresenta normas a serem cumpridas por todos os alunos da respectiva rede de ensino.

Documento normativo elaborado pelo Ministério da Educação e serve para orientar as políticas municipais em um período de dez anos.

Documento elaborado pela escola a qual apresenta exclusivamente os conteúdos e metodologia a serem abordados em determinado período letivo com as respectivas turmas do educandário.

Documento elaborado pela escola que define a identidade da escola, os objetivos que se pretende alcançar, além dos meios para sua concretização. Deve ser construído democraticamente contando com a participação de alunos, pais e professores que compõe a comunidade escolar.

Documento elaborado pela Secretaria de Educação o qual apresenta conteúdos e estratégias a serem cumpridos pelos docentes da rede de ensino visando garantir os padrões mínimos de qualidade.