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Q4136755 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Durante uma fiscalização municipal na área rural, constatou-se que havia empoçamento de água da chuva próximo a uma fonte de água utilizada na região. Diante da situação apresentada, o Código de Posturas do Município de São Martinho prevê que:

A área pode ser mantida como está, desde que o acúmulo não permaneça por longos períodos.

O acúmulo não pode ultrapassar o total de 10 litros, nesse caso específico.

Deve-se buscar que não ocorra o acúmulo de água da chuva próximo a mananciais aquíferos.

A água acumulada deve ser direcionada para a fonte de água, para evitar alagamentos.

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