Conforme determina a Lei nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996...

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Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Assunção - PB

Q1228362 Pedagogia

Conforme determina a Lei nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério, EXCETO:

Ingresso exclusivo por concurso público de provas e títulos.

Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.

Piso salarial profissional.

Progressão salarial baseada em provas de desempenho e competências e de documentação que comprovem experiências de trabalho.

Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horária de trabalho.

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