Alternativa Correta: C - certo

Tema Central da Questão:

A questão aborda a preferência dada às pequenas empresas na celebração de contratos de transferência de tecnologia e licenciamento de uso ou exploração de invenções desenvolvidas por instituições públicas de ciência e tecnologia. Este tema é relevante por envolver aspectos de política pública voltados para o fomento à inovação e ao desenvolvimento econômico, principalmente no que tange ao apoio a empresas de pequeno porte.

Resumo Teórico:

De acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei da Inovação (Lei nº 10.973/2004), existe uma diretriz para que, nas negociações de transferência de tecnologia e licenciamento, seja dada preferência a empresas de pequeno porte quando houver igualdade de condições. Essa norma busca promover o crescimento econômico através da inovação, estimulando a participação dessas empresas no mercado tecnológico.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa dada como correta, "C - certo", reflete a disposição legal que incentiva a inovação e a competitividade das pequenas empresas. A legislação promove a inclusão dessas empresas por reconhecê-las como cruciais para o dinamismo econômico e para a disseminação da tecnologia no país.

Análise da Alternativa Incorreta:

Nesta questão de "Certo ou Errado", temos que a alternativa "E - errado" não é aplicável. A assertiva está alinhada com a legislação vigente, não havendo erro a ser apontado.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!