A distinção entre os três eixos de proteção internacional ...
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Erro conceitual:
Incorreto.
O DIH e o DIDH são ramos distintos, embora complementares, do Direito Internacional da Proteção da Pessoa Humana.
✅ Ambos compartilham a finalidade de proteger o ser humano, mas atuam em contextos diferentes:
- DIDH: atua em tempos de paz (e, de forma subsidiária, em conflitos).
- DIH: atua especificamente em tempos de guerra (conflitos armados).
O DIH não é uma subvertente do DIDH, mas sim um ramo autônomo, com fundamentos e tratados próprios.
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