O zoneamento é o instrumento básico de planejamento
que divide o município em áreas onde incidem diretrizes
diferenciadas de uso e ocupação do solo, visando
organizar o crescimento da cidade e minimizar conflitos
de vizinhança. Assim, analise as afirmativas a seguir:
I.O zoneamento funcional estrito, característico do
urbanismo modernista, que separa rigidamente
residência, trabalho e lazer, é atualmente desencorajado
em favor do uso misto, que promove a vitalidade urbana
e reduz deslocamentos.
II.O Coeficiente de Aproveitamento (CA) define quanto
se pode construir no terreno, enquanto a Taxa de
Ocupação (TO) define a projeção da edificação no lote;
ambos são parâmetros independentes e não cumulativos
no controle do adensamento.
III.As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são
porções do território destinadas prioritariamente à
regularização fundiária e à produção de habitação para
população de baixa renda, podendo ter índices
urbanísticos flexibilizados.IV.O recuo frontal é uma área non aedificandi que visa
garantir a futura expansão viária e a paisagem urbana,
sendo permitido o seu uso irrestrito para estacionamento
privado em qualquer categoria de uso.
Assinale a alternativa que apresenta somente as
proposições CORRETAS:

Question

O zoneamento é o instrumento básico de planejamento
que divide o município em áreas onde incidem diretrizes
diferenciadas de uso e ocupação do solo, visando
organizar o crescimento da cidade e minimizar conflitos
de vizinhança. Assim, analise as afirmativas a seguir:
I.O zoneamento funcional estrito, característico do
urbanismo modernista, que separa rigidamente
residência, trabalho e lazer, é atualmente desencorajado
em favor do uso misto, que promove a vitalidade urbana
 e reduz deslocamentos.
II.O Coeficiente de Aproveitamento (CA) define quanto
se pode construir no terreno, enquanto a Taxa de
Ocupação (TO) define a projeção da edificação no lote;
ambos são parâmetros independentes e não cumulativos
no controle do adensamento.
III.As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são
porções do território destinadas prioritariamente à
regularização fundiária e à produção de habitação para
população de baixa renda, podendo ter índices
urbanísticos flexibilizados.IV.O recuo frontal é uma área non aedificandi que visa
garantir a futura expansão viária e a paisagem urbana,
sendo permitido o seu uso irrestrito para estacionamento
privado em qualquer categoria de uso.
Assinale a alternativa que apresenta somente as
proposições CORRETAS: Alternativa A: III e IV. Ou Alternativa B: I, II e IV. Ou Alternativa C: I e III. Ou Alternativa D: II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I e III. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar que as assertivas II e IV continham erros: em II, a conclusão de que CA e TO seriam "independentes e não cumulativos"; em IV, a afirmação de "uso irrestrito" do recuo frontal para estacionamento privado "em qualquer categoria de uso". Com II e IV falsas, restavam corretas apenas I e III, o que leva à alternativa C.Tema central: Zoneamento e parâmetros urbanísticosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui a assertiva IV. O problema de IV é a generalização: não há autorização genérica de uso irrestrito do recuo frontal para estacionamento privado em qualquer categoria de uso; isso depende da disciplina legal e de restrições urbanísticas específicas.BErradaEstá errada porque inclui II e IV, e ambas são falsas. Em II, embora as definições de CA e TO estejam corretas isoladamente, a conclusão erra ao dizer que seriam parâmetros independentes e não cumulativos, pois atuam conjuntamente no controle urbanístico. Em IV, o erro está nos termos absolutos sobre uso irrestrito do recuo frontal para estacionamento privado.CCertaA alternativa C está certa porque reúne exatamente as duas proposições sustentáveis pela técnica urbanística indicada na base. A assertiva I está correta ao reconhecer a crítica contemporânea ao zoneamento funcional rígido e a valorização do uso misto como diretriz associada à vitalidade urbana e à redução de deslocamentos. A assertiva III também está correta porque as ZEIS se destinam prioritariamente à habitação de interesse social e à regularização fundiária, admitindo disciplina urbanística própria, inclusive com possibilidade de flexibilização de índices conforme a legislação aplicável.DErradaEstá errada porque inclui a assertiva II. O erro específico de II não está no conceito individual de CA e TO, mas na parte final: não se pode afirmar que sejam parâmetros independentes e não cumulativos no controle do adensamento, já que são distintos, porém aplicados conjuntamente.Pegadinha da questãoA questão misturou enunciados parcialmente corretos com uma conclusão final errada. Em II, a armadilha foi acertar a definição de CA e TO e errar na relação entre eles; em IV, a armadilha foi usar expressões absolutas como "irrestrito" e "em qualquer categoria de uso".Dica para questões semelhantesQuando a assertiva traz conceito correto no início e conclusão ampla no fim, valide cada trecho separadamente.Em parâmetros urbanísticos, diferencie a função de cada índice e verifique se a questão erra ao afirmar que eles não se combinam na regulação do lote.Desconfie de termos absolutos em matéria urbanística, especialmente quando o regime depende de legislação local.Em ZEIS, o núcleo seguro é destinação à habitação de interesse social e regularização fundiária, com possibilidade de disciplina urbanística específica.

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O zoneamento é o instrumento básico de planejamento que div...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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