De acordo com a Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Le...

No contexto da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), é importante compreender as modalidades de licitação e os critérios de julgamento que podem ser aplicados a cada uma delas. A questão apresentada testa o conhecimento sobre a modalidade correta para contratar bens e serviços especiais, obras e serviços comuns e especiais de engenharia, considerando diversos critérios de julgamento.

Alternativa Correta: B - Concorrência

A modalidade de Concorrência é a correta, pois, conforme a Lei nº 14.133/2021, ela é adequada para contratações de bens e serviços especiais, obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Os critérios de julgamento podem incluir menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto, conforme o Art. 28, inciso II.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - Diálogo Competitivo: Essa modalidade é usada para contratações em que a Administração Pública não consegue definir sozinha as especificações técnicas para a solução pretendida, necessitando de um diálogo com os licitantes. Não se aplica a todas as situações listadas na questão.

C - Concurso: Esta modalidade é específica para a seleção de trabalho técnico, científico ou artístico, não abrangendo a contratação de bens e serviços ou obras de engenharia como proposto na questão.

D - Pregão: O Pregão é utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns, com critério de julgamento baseado no menor preço ou maior desconto, não se aplicando a bens e serviços especiais ou serviços de engenharia, conforme o Art. 6º, inciso XXII.

Concluindo, a modalidade Concorrência é a mais abrangente e adequada para os critérios e tipos de contratação mencionados na questão, tornando a alternativa B a correta.

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Concorrência

->Quando: Bens e serviços especiais, Obras Serviços de engenharia (comuns e especiais).

-> Critérios: Todos (exceto maior lance). Menor preço Melhor técnica ou conteúdo artístico Técnica e preço Maior retorno econômico Maior desconto.

Pregão

-> Quando: Bens e serviços comuns.

-> Critérios:Menor preço / maior desconto.

Concurso

-> Quando: Trabalho técnico, científico, artístico.

-> Critérios:Melhor técnica ou conteúdo artístico.

Leilão

-> Quando: Alienação de bens móveis e imóveis.

-> Critérios:Maior Lance.

Diálogo competitivo

-> Quando: Os procedimentos “normais” não são adequados, realizar diálogos para identificar alternativas,Inovação / adaptação das soluções / impossibilidade de definir com precisão.

-> Critérios: Definidos no edital.

Concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

Pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

Diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.