O prazo de validade da prenotação

Questões de assuntos semelhantes

• Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência ...
• No registro civil das pessoas naturais, não serão registrado(a)s nem averbado(a)s
• De acordo com a Lei de Registros Públicos, o acesso ao conteúdo do registro facultativo para conservação
• Apresentados para registro, em Registro Civil de Pessoas Jurídicas, atos constitutivos de sociedade simples com designação, no respectivo...
• Suponha que um casal residente na comarca de Colatina S ES, após cem dias do nascimento do seu filho, dirija-se à comarca de Vitória – ES, local do...