No que tange a obrigação tributária, marque a alternativa incorreta:

Question

No que tange a obrigação tributária, marque a alternativa incorreta: Alternativa A: A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal
relativamente à penalidade pecuniária. Ou Alternativa B: Fato gerador da obrigação principal é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a
prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.  Ou Alternativa C: A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou
penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.  Ou Alternativa D: Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua
ocorrência.

Coordenadoria Geral de Concursos e Processos Seletivos (COGEPS) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná · Accepted Answer

Alternativa [B] Fato gerador da obrigação principal é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a
prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.

No que tange a obrigação tributária, marque a alternativa in...

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