Em uma fiscalização, constatou-se que determinado imóvel ur...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2026 - Prefeitura de Timbó - SC - Fiscal de Obras |
Q4286043
Legislação Municipal
Em uma fiscalização, constatou-se que determinado
imóvel urbano permanece sem utilização e está
localizado em área sujeita à aplicação da utilização
compulsória. Com base no disposto no Plano Diretor do
Município de Timbó/SC (Lei Complementar n.º 335/2007)
acerca dos imóveis considerados não utilizados ou
subutilizados, passíveis de utilização compulsória,
analise as afirmativas a seguir e registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Considera-se não utilizado ou subutilizado o imóvel cujo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não tenha sido pago por mais de dois anos consecutivos.
(__)Considera-se não utilizado ou subutilizado o imóvel que não atenda ao coeficiente de aproveitamento mínimo previsto para a zona na Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo.
(__)Considera-se não utilizado ou subutilizado o imóvel considerado abandonado, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro.
(__)Considera-se não utilizado ou subutilizado o imóvel que constitua lote ou gleba superior ao lote máximo previsto para a zona na Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)Considera-se não utilizado ou subutilizado o imóvel cujo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não tenha sido pago por mais de dois anos consecutivos.
(__)Considera-se não utilizado ou subutilizado o imóvel que não atenda ao coeficiente de aproveitamento mínimo previsto para a zona na Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo.
(__)Considera-se não utilizado ou subutilizado o imóvel considerado abandonado, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro.
(__)Considera-se não utilizado ou subutilizado o imóvel que constitua lote ou gleba superior ao lote máximo previsto para a zona na Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: