Em um contrato de empreitada para construção de um edifício,...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
CGE-SP
Prova:
FGV - 2025 - CGE-SP - Auditor Estadual de Controle - Obras e Concessões - tarde |
Q3785555
Direito Civil
Em um contrato de empreitada para construção de um edifício, o
empreiteiro forneceu materiais e execução. Após quatro anos da
entrega da obra, surgiram manifestações patológicas estruturais
que, a princípio, pareciam compatíveis com simples falhas de
revestimento. Somente 11 meses depois, após vistoria
especializada, constatou-se que se tratava de comprometimento
da solidez, decorrente de combinação de má execução e
materiais inadequados, caracterizando vício oculto estrutural.
O proprietário, ciente do laudo, aguardou ainda 70 dias antes de acionar judicialmente o empreiteiro.
Considerando o regime jurídico do Código Civil, especialmente a distinção entre prazo de garantia quinquenal e prazo decadencial, assinale a afirmativa correta.
O proprietário, ciente do laudo, aguardou ainda 70 dias antes de acionar judicialmente o empreiteiro.
Considerando o regime jurídico do Código Civil, especialmente a distinção entre prazo de garantia quinquenal e prazo decadencial, assinale a afirmativa correta.