Consta de diagnóstico da área de influência quanto ao meio físico, químico, biológico, socioeconômico e outros aspectos relevantes; medidas mitigadoras, avaliação de riscos de acidentes, programas de acompanhamento e monitoração e prognóstico das condições ambientais, após implantação de atividade modificadora do meio ambiente. É ainda considerado como instrumento de planejamento e definição locacional: