Lesão corporal se apresenta como toda e qualquer ofensa ocas...

GABARITO - C

Grave = PIDA

Perigo de vida

Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

Debilidade permanente de membro, sentido ou função;

Aceleração de parto

Gravíssima = PEIDA

Perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

Enfermidade incuravel;

Incapacidade permanente para o trabalho;

Deformidade permanente;

Aborto

GAB C

Um adendo que o pessoal costuma confundir: (Bizu clássico do QC)

LEMBRE-SE: deformidade é pior que debilidade, logo:

• Debilidade = Lesão Corporal Grave;  a letra B, no alfabeto, vem antes da letra F. Portanto: Lesão corporal GRAVE.
• Deformidade = Lesão Corporal Gravíssima. a letra F vem depois da letra B. Assim: lesão corporal GRAVÍSSIMA.

LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVÍSSIMA:

• INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.
• ENFERMIDADE INCURÁVEL.
• PERDA OU INUTILIZAÇÃO DO MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO. (amputação, mutilação, peso morto)
• DEFORMIDADE PERMANENTE
• ABORTO (pior que parto provocado).

-

LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE:

• INCAPACIDADE PARA AS FUNÇÕES HABITUAIS POR MAIS DE 30 DIAS. (não permanente)
• PERIGO DE VIDA. (ameaça a lesão)
• DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO SENTIDO OU FUNÇÃO. (redução)
• ACELERAÇÃO DE PARTO. (nasceu com vida)

-

LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE:

POR EXCLUSÃO, OU SEJA, TUDO O QUE NÃO FOR GRAVE E GRAVÍSSIMO.

GABARITO "C"

Só complementando: O código penal não faz a distinção entre lesões corporais graves e gravíssimas, quem faz isso é a doutrina. Já vi questões cobrando isso.

GABARITO - C

Grave = PIDA

Perigo de vida

Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

Debilidade permanente de membro, sentido ou função;

Aceleração de parto

LEMBRE-SE: deformidade é pior que debilidade, logo:

Debilidade = Lesão Corporal Grave; a letra B, no alfabeto, vem antes da letra F. Portanto: Lesão corporal GRAVE.

Deformidade = Lesão Corporal Gravíssima. a letra F vem depois da letra B. Assim: lesão corporal GRAVÍSSIMA.

Errei rs Comparando a reprimenda de reclusão, de dois a cinco anos prevista para a violência contra animais com, por exemplo, a pena para a lesão corporal de natureza grave praticada contra humanos, se verifica que uma lesão leve, ainda que cruel, perpetrada contra um animal terá penalidade maior que a lesão grave em um humano.

   Lesão corporal

       Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

       Pena - detenção, de três meses a um ano.

       Lesão corporal de natureza grave

       § 1º Se resulta:

       I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

       II - perigo de vida;

       III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

       IV - aceleração de parto:

       Pena - reclusão, de um a cinco anos.

       § 2° Se resulta:

       I - Incapacidade permanente para o trabalho;

       II - enfermidade incuravel;

       III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

       IV - deformidade permanente;

       V - aborto:

       Pena - reclusão, de dois a oito anos.

A deformidade permanente prevista no art. 129, § 2º, IV, do Código Penal é, segundo a doutrina, aquela irreparável, indelével. Assim, a perda de dois dentes, muito embora possa reduzir a capacidade funcional da mastigação, não enseja a deformidade permanente prevista no referido tipo penal, mas sim, a debilidade permanente de membro, sentido ou função, prevista no art. 129, § 1º, III, do Código Penal.(REsp 1620158/RJ, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 13/09/2016, DJe 20/09/2016)

A realização de cirurgia estética posteriormente à prática do delito não afeta a caracterização, no momento do crime constatada, de lesão geradora de deformidade permanente, seja porque providência não usual (tratamento cirúrgico custoso e de risco), seja porque ao critério exclusivo da vítima.(HC 306.677/RJ, Rel. Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), Rel. p/ Acórdão Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 19/05/2015, DJe 28/05/2015)

Simples e Objetivo

Gabarito Letra C

RESUMÃO PARA MEMORIZAÇÃO

 

Lesão Corporal Leve (129, caput): é o tipo penal básico ou simples da lesão corporal. 

 

Lesão Corporal Grave (129, § 1°) = PIDA

Perigo de Vida;

Incapacidade para as ocupações habituais por + 30 dias;

Debilidade (lembrando que “B” vem antes de “F”) Permanente de Membro, Sentido ou Função; e

Aceleração de parto.

CUIDADO! Com as pegadinhas de provas:

1) Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 29 dias (LEVE);

2) Incapacidade para as ocupações habituais, por 30 dias (LEVE);

3) Incapacidade para as ocupações habituais, por + de 30 dias (GRAVE);

 

Lesão Corporal Gravíssima (129, § 2°) = PEIDA

Perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

Enfermidade incurável;

Incapacidade permanente para o trabalho;

Deformidade Permanente (lembrando que “F” vem depois de “D”); e

Aborto 

ATENÇÃO! Só a lesão corporal dolosa admite gradação em "leve", "grave" e "gravíssima", a lesão culposa não tem gradação, é apenas culposa e pronto.

Nao é desmerecendo o cargo e o salário mas ja desmerecendo, uma questao que cobre valoraçao de pena pra receber menos de 25 mil é uma vergonha.

CAPÍTULO II

DAS LESÕES CORPORAIS

Lesão corporal de natureza leve

Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

Pena - detenção, de 3 meses a 1 ano.

Lesão corporal de natureza grave

§ 1º Se resulta:

I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias

II - perigo de vida

III - debilidade permanente de membro, sentido ou função

IV - aceleração de parto

Pena - reclusão, de 1 a 5 anos.

Lesão corporal de natureza gravíssima       

§ 2° Se resulta:

I - Incapacidade permanente para o trabalho

II - enfermidade incurável

III perda ou inutilização do membro, sentido ou função

IV - deformidade permanente

V - aborto

Pena - reclusão, de 2 a 8 anos.

Lesão corporal seguida de morte

§ 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo:

Pena - reclusão, de 4 a 12 anos.

Lesão corporal privilegiada

§ 4° Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3.

Lesão corporal culposa

§ 6° Se a lesão é culposa: 

Pena - detenção, de 2 meses a 1 ano.

       

GABARITO - C

    Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

       Pena - detenção, de três meses a um ano.

       Lesão corporal de natureza GRAVE

§ 1º Se resulta:

       I - Incapacidade para as ocupações habituais, por MAIS DE TRINTA DIAS;

       II - Perigo de vida;

       III - Debilidade permanente de membro, sentido ou função;

       IV - Aceleração de parto:

       Pena - reclusão, de um a cinco anos.

Parabéns! Você acertou!

A lesão corporal é grave quando resulta em:

(a) Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

(b) perigo de vida;

(c) debilidade permanente de membro, sentido ou função;

(d) aceleração de parto.

Acrescentando:

A realização de cirurgia estética posteriormente à prática do delito não afeta a caracterização, no momento do crime constatada, de lesão geradora de deformidade permanente, seja porque providência não usual (tratamento cirúrgico custoso e de risco), seja porque ao critério exclusivo da vítima.

Maus tratos, de acordo com o código penal brasileiro, em seu artigo 129, §1º, não caracteriza lesão corporal de natureza grave.

Lesão corporal de natureza grave

1 - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 dias

2 - perigo de vida

3 - debilidade permanente de membro, sentido ou função

4 - aceleração de parto

BIZU ; LESÃO GRAVE - PIDA

Perigo de vida

Incapacidade por mais de 30 dias

Debilidade permanente

Aceleração de parto (com vida - preterdoloso)

 Lesão corporal de natureza GRAVE

       I - Incapacidade para as ocupações habituais, por MAIS DE TRINTA DIAS;

       II - Perigo de vida;

       III - Debilidade permanente de membro, sentido ou função;

       IV - Aceleração de parto:

• reclusão, de um a cinco anos.
• cabe suspensão condicional do processo

Lembrando que o trauma na lesão corporal pode ser de ordem material ou moral, ou seja, um dano que seja mental/ moral também pode estar inserido no conceito de lesão corporal.

 Lesão Grave (reclusão de 1 a 5 anos):

• incapacidade para ocupações hab. (+ de 30D);
• perigo de vida;
• debilidade permanente de M, S ou F;
• aceleração de parto.

Item C

Maus tratos é periclitação da vida e da saúde ( Art. 136)

Podendo resultar lesão corporal grave

InPeDeA

INcapacidade por mais de 30 dias

PErigo de vida

DEbilidade permanente

Aceleração do parto

PENA: Reclusao de 1 a 5 anos

Grave = PIDA

Perigo de vida

Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

Debilidade permanente de membro, sentido ou função;

Aceleração de parto

ESSA É PARA NÃO ZERAR! PMPA PERTENCEREMOS.

Grave:

PIDA