A medida cautelar de separação de corpos NÃO

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I - Na ação rescisória proposta pelo Estado, deverá o ente público depositar a...
• Acerca de arresto, julgue o item abaixo.A transação não constitui meio adequado para a extinção do arresto.
• Cessa a eficácia da medida cautelar se: I - A parte não intentar a ação principal no prazo de 30 dias. II - O juiz declarar extinto o processo...
• Em relação ao instituto da substituição processual no processo cautelar, aponte a alternativa correta:
• A medida cautelar de separação de corpos NÃO