A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece princípios e diretrizes para a educação brasileira,
garantindo a organização da educação básica e superior no país. Identifique a alternativa que cita corretamente um princípio
baseado em contexto favorável à organização e ao funcionamento da educação nacional, conforme a LDB atualizada.

Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece princípios e diretrizes para a educação brasileira,
garantindo a organização da educação básica e superior no país. Identifique a alternativa que cita corretamente um princípio
baseado em contexto favorável à organização e ao funcionamento da educação nacional, conforme a LDB atualizada. Alternativa A: A educação escolar poderá desenvolver-se em ambientes não escolares apenas em casos específicos, como a educação
profissional, educação indígena e educação especial, respeitando as diretrizes nacionais e a especificidade do público atendido. Ou Alternativa B: A educação básica deve ser organizada exclusivamente em séries anuais, vedando-se qualquer forma de progressão
continuada, uma vez que a avaliação escolar tem caráter classificatório e eliminatório, garantindo a qualidade do ensino. Ou Alternativa C: A oferta de educação escolar regular para os povos indígenas deve ocorrer em língua portuguesa, sem qualquer adaptação
curricular, assegurando a unidade nacional e evitando a fragmentação cultural. Ou Alternativa D: A carga horária mínima anual na educação básica foi reduzida pela LDB para permitir maior flexibilização do ensino, garantindo
que estados e municípios possam ajustar livremente a duração do calendário escolar conforme suas necessidades. Ou Alternativa E: A gestão democrática do ensino público, prevista na LDB, deve seguir um modelo único em todo o território nacional, determinado
pelo governo federal, para garantir a uniformidade dos processos administrativos e pedagógicos.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [A] A educação escolar poderá desenvolver-se em ambientes não escolares apenas em casos específicos, como a educação
profissional, educação indígena e educação especial, respeitando as diretrizes nacionais e a especificidade do público atendido.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.3...

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