Home Concursos Públicos Questões Q3924620 Qual instrumento garante a proteção integral e estabelece di... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3924620 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Ano: 2025 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Educação Geral: Anos Iniciais | Q3924620 Pedagogia Qual instrumento garante a proteção integral e estabelece direitos a todas as crianças e adolescentes sem distinção de classe social? Alternativas A Estatuto da Criança e do Adolescente. B Lei de Diretrizes e Bases da Educação. C Lei Maria da Penha. D Plano Nacional de Educação. E Regimento Interno dos estabelecimentos de ensino. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (2) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro