O Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com a Lei
nº 13.005/2014, estabelece algumas instâncias responsáveis
por monitorar e avaliar o cumprimento de suas metas ao longo
de sua execução. Desse modo, assinale a alternativa correta
sobre as entidades envolvidas no monitoramento do PNE.

Question

O Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com a Lei
nº 13.005/2014, estabelece algumas instâncias responsáveis
por monitorar e avaliar o cumprimento de suas metas ao longo
de sua execução. Desse modo, assinale a alternativa correta
sobre as entidades envolvidas no monitoramento do PNE. Alternativa A: O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (INEP) publica estudos sobre as metas
do PNE, mas não tem papel ativo no acompanhamento
contínuo das metas. Ou Alternativa B: O monitoramento do PNE será realizado exclusivamente
pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fórum Nacional
de Educação, sendo que outras instâncias não têm essa
função direta. Ou Alternativa C: Apenas Conselho Nacional de Educação (CNE) e a
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados são
responsáveis pelo acompanhamento das metas do PNE.  Ou Alternativa D: As instâncias responsáveis pelo monitoramento e avaliações
periódicas da execução do PNE e do cumprimento das
metas devem divulgar os resultados nos sites institucionais. Ou Alternativa E: Somente o Ministério da Educação deve analisar e propor
políticas públicas para assegurar a implementação das
estratégias e o cumprimento das metas.

Vânia Gomes · Accepted Answer

Alternativa [D] As instâncias responsáveis pelo monitoramento e avaliações
periódicas da execução do PNE e do cumprimento das
metas devem divulgar os resultados nos sites institucionais. Segundo o art. 5º da Lei nº 13.005/2014, o Ministério da Educação (MEC) é o principal responsável pelo monitoramento das metas do PNE, com apoio das Comissões de Educação da Câmara e do Senado, do CNE e do FNE. O FNE também tem papel importante na articulação e participação da sociedade civil, mas não atua sozinho nem tem poderes deliberativos para alterar metas.

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