O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei
nº 13.005 de 2014, estabelece uma série de diretrizes voltadas
à promoção e ao desenvolvimento da educação no Brasil. Entre
essas diretrizes, destacam-se aspectos como a universalização
do atendimento escolar, a valorização dos profissionais da
educação e a erradicação do analfabetismo. Com base nas
diretrizes do PNE, marque a opção correta.

Question

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei
nº 13.005 de 2014, estabelece uma série de diretrizes voltadas
à promoção e ao desenvolvimento da educação no Brasil. Entre
essas diretrizes, destacam-se aspectos como a universalização
do atendimento escolar, a valorização dos profissionais da
educação e a erradicação do analfabetismo. Com base nas
diretrizes do PNE, marque a opção correta. Alternativa A: O PNE estabelece que os recursos públicos destinados à
educação devem corresponder a um percentual fixo de, no
mínimo, 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou Alternativa B: O PNE estabelece como uma de suas diretrizes a garantia
de gratuidade no ensino superior público, promovendo a
universalização integral e irrestrita desse nível educacional. Ou Alternativa C: Entre as diretrizes do PNE está a promoção do princípio
da gestão democrática da educação pública, destacando
a participação ativa da comunidade escolar na tomada de
decisões. Ou Alternativa D: O PNE determina que a formação para o trabalho deve
ocorrer exclusivamente no ensino médio, por meio da
educação técnica profissionalizante. Ou Alternativa E: A erradicação do analfabetismo, segundo o PNE, é
responsabilidade exclusiva dos municípios, cabendo à
União apenas a formulação de políticas públicas para esse
fim.

Vânia Gomes · Accepted Answer

Alternativa [C] Entre as diretrizes do PNE está a promoção do princípio
da gestão democrática da educação pública, destacando
a participação ativa da comunidade escolar na tomada de
decisões. Portanto, os percentuais corretos são 7% e 10% do PIB, e não 35%.

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O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13...

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