Home Concursos Públicos Questões Q893727 Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna i... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q893727 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Coisa Julgada no Processo Civil , Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico | Q893727 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso, sendo certo que Alternativas A a decisão que concede a tutela antecipada antecedente e se estabiliza faz coisa julgada. B incumbe ao réu, ao discutir o mérito da demanda em contestação, alegar a existência da coisa julgada. C a declaração sobre a falsidade testemunhal, quando resolvida no processo, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá também a autoridade da coisa julgada. D não faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença. E a decisão que analisar ou não o mérito da demanda, como regra, tem força de lei nos limites da questão principal e prejudicial, expressamente decididas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (13) Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro