A pactuação das diretrizes gerais para composição da RENASE...

Questões de assuntos semelhantes

• À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.O controle social no SUS estabelece o...
• A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e...
• Sobre a Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o...
• O SUS conta com instâncias colegiadas previstas na Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe:
• Conforme o Art. 1º da Lei nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder...