A questão aborda a composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito. O tema central envolve os ministros de Estado que compõem o Contran, conforme descrito no Artigo 10 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O Contran é composto por representantes de diversas áreas governamentais, com o objetivo de integrar e coordenar as políticas de trânsito no país. Sua sede é no Distrito Federal.

Legislação Aplicável: De acordo com o CTB, o Contran é composto pelos ministros de Estado das áreas de Transportes, Justiça e Segurança Pública, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Defesa e Economia, entre outros.

Alternativa Correta: A alternativa C - Cultura e lazer é a correta, pois essa área não faz parte das competências dos ministros que compõem o Contran. Portanto, a escolha correta é aquela que não está relacionada às funções do conselho.

Análise das Alternativas:

• A - Ciência, tecnologia e inovações: Não integra o Contran, mas foi colocada como uma possível área de competência de interesse.
• B - Educação: Essa área é, de fato, representada no Contran, pois é essencial para a promoção de campanhas educativas de trânsito.
• C - Cultura e lazer: Não faz parte das competências do Contran, sendo a alternativa correta.
• D - Defesa: Integra o Contran, especialmente em questões relacionadas ao trânsito em áreas de segurança nacional.
• E - Meio ambiente: Também está representada, devido à importância de políticas sustentáveis e seguras no trânsito.

Exemplo Prático: Imagine que o Contran deve decidir sobre novas regras para a emissão de gases poluentes por veículos. Os ministros das áreas de Meio Ambiente e Transportes participariam diretamente dessa discussão, mas o ministro de Cultura e Lazer não teria uma função direta, ilustrando por que essa área não faz parte do conselho.

Para evitar pegadinhas, lembre-se: o Contran é voltado para questões que afetam diretamente o trânsito e a segurança viária. Áreas que não têm esse foco não fazem parte do conselho.

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Bizu que pode ajudar nos ministérios do Contran:

TEM MISSA DR JC

Transporte

Educação

Meio ambiente

Mobilidade Urbana

Indústria e comércio

Saúde

Segurança Pública

Agropecuária

Defesa

Relações exteriores

Justiça

Ciência, tecnologia e inovações

O bizu do Luiz é massa obrigado

obs: São 12 áreas de competência, porém, 11 ministérios.

 Art. 10. O Contran, com sede no Distrito Federal, é composto dos Ministros de Estado responsáveis pelas seguintes áreas de competência:      

    III - ciência, tecnologia e inovações;     

    IV - educação;       

    V - defesa;    

    VI - meio ambiente;    

    XXII - saúde;     

XXIII - justiça;      

XXIV - relações exteriores;     

    XXVI - indústria e comércio;     

XXVII - agropecuária;      

XXVIII - transportes terrestres;    

XXIX - segurança pública;     

XXX - mobilidade urbana.      

       § 3º-A. O Contran será presidido pelo Ministro de Estado ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.       

       § 4º Os Ministros de Estado poderão fazer-se representar por servidores de nível hierárquico igual ou superior ao Cargo Comissionado Executivo (CCE) nível 17, ou por oficial-general, na hipótese de tratar-se de militar.     

       § 5º Compete ao dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União atuar como Secretário-Executivo do Contran.       

       § 6º O quórum de votação e de aprovação no Contran é o de maioria absoluta.  

Art. 10-A. Poderão ser convidados a participar de reuniões do Contran, sem direito a voto, representantes de órgãos e entidades setoriais responsáveis ou impactados pelas propostas ou matérias em exame.  

Letra C