Determinado ato administrativo promoveu os servidores C...

Com base no mesmo assunto

Q316789

Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2012 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Administração |

Q316789 Direito Administrativo

Determinado ato administrativo promoveu os servidores Caio e Tício por merecimento e antiguidade, respectivamente. Contudo, verificou-se posteriormente que era Mévio, e não Tício, o servidor mais antigo. Assim, editou-se novo ato mantendo a promoção de Caio, inserindo a promoção de Mévio e anulando a de Tício, por ser inválida. Acerca do novo ato editado, é correto dizer que

tem efeito apenas ex nunc, ou seja, para Mévio, os efeitos da promoção só vão valer dali pra frente.

pode ser efetuada pela administração, de ofício ou provocada, ou pelo próprio Judiciário, se provocado.

se trata de espécie de convalidação do ato administrativo anterior que, no caso em comento, é denominado pela doutrina de ratificação.

se trata de espécie de sanatória do ato administrativo anterior que, no caso em comento, é, denominado pela doutrina de reforma.

se trata de espécie de convalidação do ato administrativo anterior que, no caso em comento, é denominado pela doutrina de conversão.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Determinado ato administrativo promoveu os servidores C...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas