Home Concursos Públicos Questões Q3518065 Sobre o início da pessoa natural e a personalidade jurídica... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3518065 Direito Civil Parte Geral , Ano: 2025 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Buriti Bravo - MA Prova: Instituto Legatus - 2025 - Prefeitura de Buriti Bravo - MA - Procurador Municipal | Q3518065 Direito Civil Sobre o início da pessoa natural e a personalidade jurídica, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativas A O início da personalidade da pessoa natural ocorre exclusivamente no momento do nascimento com vida, sendo irrelevante o período de gestação para efeitos jurídicos. B O ordenamento jurídico brasileiro reconhece direitos do nascituro desde a concepção, atribuindo-lhe personalidade jurídica plena. C A proteção ao nascituro limita-se a aspectos patrimoniais, não abrangendo direitos da personalidade como integridade física. D A personalidade jurídica é adquirida pela pessoa natural ao nascimento com vida e, em casos específicos, pode ser antecipada pela concepção em benefício do nascituro. E A personalidade jurídica só é conferida ao nascituro mediante registro civil realizado antes do nascimento. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro