Alternativa correta: E - Presidente da República.

Tema central da questão: A questão trata da identificação do signatário nas comunicações oficiais, ou seja, se é necessário mencionar o nome da autoridade que assina o documento. Esse conhecimento é fundamental para qualquer concurso, pois está previsto em manuais oficiais como o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR).

Resumo teórico: Segundo o MRPR (2018), todas as comunicações oficiais devem conter a identificação do signatário (nome e cargo), exceto quando o documento for assinado pelo Presidente da República. Nesses casos, a assinatura vem apenas com o cargo ("Presidente da República"), pois se trata da autoridade máxima do país, tornando desnecessária a indicação do nome.

Citação do MRPR (2018): "A identificação do signatário é obrigatória em todas as comunicações oficiais, excetuando-se apenas aquelas assinadas pelo Presidente da República."

Justificativa da alternativa correta: A alternativa E está correta porque, nas comunicações assinadas pelo Presidente da República, a identificação nominal não é exigida, apenas o cargo é suficiente. Isso visa reforçar a autoridade e evitar dúvidas sobre a procedência do documento.

Análise das alternativas incorretas:

A - Presidente do Congresso Nacional: Deve identificar-se com nome e cargo, pois não há exceção prevista para esse cargo.

B - Ministro dos Tribunais Superiores: Também deve conter identificação completa. Não há dispensa para ministros.

C - Presidente do Tribunal Superior: Assim como os anteriores, a identificação nominal é obrigatória.

D - Ministro dos Tribunais de Contas: Segue a mesma regra; não há dispensa da identificação nominal.

Todas essas funções, embora de alta hierarquia, não possuem a exceção prevista para o Presidente da República.

Estratégia para interpretação: Ao se deparar com termos como "todas exceto", procure lembrar de exceções normativas presentes nos manuais e leis específicas. Fique atento para cargos que, por sua natureza, podem ter regras especiais, como o Presidente da República.

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GABARITO: E.

O Presidente da República não se identifica nas correspondências que assina, mas a assinatura é indispensável.

Faça das dificuldades sua motivação!

GABARITO: LETRA E

Identificação do signatário

Excluídas as comunicações assinadas pelo Presidente da República, todas as demais comunicações oficiais devem informar o signatário segundo o padrão:

a) nome: nome da autoridade que as expede, grafado em letras maiúsculas, sem negrito. Não se usa linha acima do nome do signatário;

b) cargo: cargo da autoridade que expede o documento, redigido apenas com as iniciais maiúsculas. As preposições que liguem as palavras do cargo devem ser grafadas em minúsculas; e

c) alinhamento: a identificação do signatário deve ser centralizada na página. Para evitar equívocos, recomenda-se não deixar a assinatura em página isolada do expediente. Transfira para essa página ao menos a última frase anterior ao fecho.

FONTE: MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 3ª EDIÇÃO. 

Presidente da República. gab.E

E