A coordenação do componente estadual e distrital da
Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais
e de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades
estabelecidas, é de responsabilidade das

Question

A coordenação do componente estadual e distrital da
Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais
e de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades
estabelecidas, é de responsabilidade das   Alternativa A: Comissões Intergestores Bipartite e ao Colegiado de
Gestão.  Ou Alternativa B: Secretarias Estaduais e ao Distrito Federal. Ou Alternativa C: Comissões Intergestores Tripartite e ao Ministério da
Saúde.  Ou Alternativa D: Secretarias Municipais e ao Ministério da Saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Secretarias Estaduais e ao Distrito Federal. Gabarito: BFundamento decisivo: O recorte “estadual e distrital” ativa a regra do art. 9º, caput, da PNAB de 2017: a coordenação desses componentes cabe às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal. Essa atribuição expressa determina o gabarito B.Tema central: Coordenação da Atenção BásicaAnálise das alternativasAErradaConfunde instâncias de pactuação com os responsáveis pela coordenação. O art. 9º, I, prevê pactuação na CIB e no Colegiado de Gestão do Distrito Federal, mas não transfere a essas instâncias a competência atribuída pelo caput às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal.BCertaA alternativa B usa “Secretarias Estaduais” como forma abreviada de “Secretarias Estaduais de Saúde”; essa diferença de redação não altera a correspondência com os responsáveis definidos pela norma.CErradaAponta instituições relacionadas à esfera nacional: o Ministério da Saúde atua na gestão federal, e a CIT participa da pactuação das diretrizes nacionais. Essas funções não correspondem à coordenação dos componentes estadual e distrital prevista no art. 9º.DErradaCombina responsáveis de esferas diferentes da solicitada. As Secretarias Municipais coordenam o componente municipal, e o Ministério da Saúde responde pela gestão no âmbito da União, conforme os arts. 10 e 8º, respectivamente.Pegadinha da questãoConfundir a participação das comissões intergestores na pactuação com a titularidade da coordenação, ou desconsiderar que a competência perguntada é estadual e distrital.Dica para questões semelhantesIdentifique a esfera territorial da atribuição antes de escolher o órgão responsável.Diferencie coordenação de pactuação: participar da pactuação não torna a instância titular da competência de coordenar.Na PNAB, confronte a esfera cobrada com a distribuição dos arts. 8º, 9º e 10: federal, estadual e distrital, e municipal, respectivamente.

A coordenação do componente estadual e distrital da Atenção...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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