Sobre a importância de declaração dos nascidos vivos, analis...
I. A fonte utilizada para o levantamento de nascimentos em um dado local e período é o Registro Civil; porém, as informações contidas em tal documento podem não refletir a realidade pela ocorrência do subregistro ou, ainda, má qualidade das informações preenchidas.
II. O número de nascimentos em um determinado período e localidade é uma informação indispensável para o planejamento de programas de saúde, possibilitando a elaboração de indicadores demográficos, epidemiológicos, político-sociais e econômicos.
III. A Declaração de Nascido Vivo (DN) é um documento padronizado pelo Ministério da Saúde (MS) que contém informações importantes na definição do perfil epidemiológico da população, como peso ao nascer, Índice de Apgar, duração da gestação, tipo de parto e paridade; informações fundamentais na construção de coeficientes específicos de mortalidade infantil para a área de saúde materno-infantil.
IV. A Declaração de Nascido Vivo (DN) deve ser preenchida em todo o território nacional para todos os nascidos vivos, exclusivamente, nas unidades de internação ou de emergência dos estabelecimentos de saúde.
Está correto o que se afirma apenas em
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O ponto decisivo estava na afirmativa IV: pelas normas operacionais do SINASC, a DNV é obrigatória para todo nascido vivo e seu preenchimento não é exclusivo de unidades de internação ou emergência. Como o enunciado usou a restrição absoluta "exclusivamente", IV fica falsa, e isso leva ao gabarito C.
- Em questões sobre DNV/SINASC, verifique primeiro se a afirmativa respeita a regra de emissão obrigatória para todo nascido vivo.
- Desconfie de termos absolutos como "exclusivamente" quando o protocolo admite fluxos fora da unidade hospitalar.
- Separe Registro Civil de DNV/SINASC: o primeiro pode sofrer subregistro; o segundo amplia a base informacional para vigilância e planejamento.
- Quando a afirmativa mencionar peso ao nascer, Apgar, duração da gestação e tipo de parto, o foco tende a ser uso epidemiológico e construção de indicadores materno-infantis.
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