Acerca das características e definições dos atos oficiais, ...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: E
Fundamento decisivo: Como o comando pede a incorreta, o critério decisivo é que o manual admite folhas soltas, o que leva à escolha de E.
- Ao avaliar uma exigência de suporte documental, verifique se o referencial admite outra forma de elaboração: uma alternativa expressamente permitida afasta a obrigatoriedade exclusiva.
- Separe a escolha do suporte das formalidades aplicáveis quando ele é utilizado; admitir folhas soltas não dispensa automaticamente numeração, rubricas ou assinaturas.
- Aplique a orientação sobre assinaturas ao recorte do referencial utilizado, sem convertê-la em regra universal para todos os órgãos e reuniões.
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Comentários
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Acredito que o item C está errado:
"Após o término da assembleia ou reunião, a ata redigida deve ser publicada em Diário Oficial para assegurar sua legalidade e ser passível de consulta."
https://e-diariooficial.com/como-fazer-termo-de-abertura-de-livro-de-atas/
E aí, esse gabarito é definitivo? A banca anulou?
a) É o documento de valor jurídico que consiste no resumo fiel dos atos, fatos, ocorrências e decisões de sessões, reuniões ou assembleias, realizadas por comissões, conselhos, congregações ou outras entidades semelhantes, de acordo com uma pauta ou ordem do dia previamente divulgada.
d) A ata vai assinada por todos os presentes, ou somente pelo presidente e pelo secretário, quando houver registro específico de frequência
e) É geralmente lavrada em livro próprio, autenticada, com as páginas rubricadas pela mesma autoridade que redige os termos de abertura e de encerramento. O texto apresenta-se seguidamente, sem parágrafos, ocupando cada linha inteira, sem espaços em branco ou rasuras, para evitar fraudes.
ATA
- é GERALMENTE lançada em livro próprio,
- devidamente autenticado, cujas páginas são numeradas e rubricadas pela mesma pessoa que redigiu os “termos de abertura e encerramento”, o que lhes dá cunho oficial.
Atualmente, os livros são substituídos por folhas soltas e encadernados posteriormente.
gabarito E
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