O Município pretende estruturar fontes tributárias para três...

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Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Tributos |

Q4343060 Direito Tributário

O Município pretende estruturar fontes tributárias para três atuações públicas distintas:

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Considerando as espécies tributárias previstas na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, os instrumentos adequados para financiar as atuações I, II e III são, respectivamente,

imposto municipal; taxa de iluminação pública; e contribuição social.

taxa de serviço; contribuição de melhoria; e imposto sobre a propriedade.

taxa de serviço; contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria da iluminação pública; e contribuição de melhoria.

contribuição de melhoria; taxa de serviço; e contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria da iluminação pública.

contribuição para o custeio, a expansão e a melhoria da iluminação pública; imposto municipal; e taxa pelo exercício do poder de polícia.

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