Durante a atualização do cadastro imobiliário municipal, um ...

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Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Prova: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Tributos |

Q4343057 Direito Tributário

Durante a atualização do cadastro imobiliário municipal, um fiscal analisou um imóvel localizado na zona urbana, para o qual foram apurados os seguintes dados:

Imagem associada para resolução da questão

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Para determinar a base de cálculo do IPTU, de acordo com o Código Tributário Nacional, o fiscal deverá considerar

o preço histórico de R$ 320.000,00, porque a base de cálculo corresponde ao valor comprovadamente pago pelo proprietário na aquisição do imóvel.

o rendimento anual de R$ 36.000,00, porque a exploração econômica do imóvel substitui o valor patrimonial na apuração do imposto.

o montante de R$ 570.000,00, porque o valor dos móveis e equipamentos deve ser somado ao valor do imóvel para representar toda a capacidade econômica do contribuinte.

somente o valor correspondente à construção, porque o IPTU não pode incidir sobre a parcela do valor relacionada ao terreno urbano.

o valor venal de R$ 480.000,00, sem incluir os móveis e equipamentos mantidos no imóvel para sua utilização ou comodidade.

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