São inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação,...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre as previsões do negócio jurídico no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA. 
• Francisca, com 16 anos de idade, deseja vender um imóvel que recebeu como herança de seus pais. Entretanto, sua avó, Ana, alega que Francisca é...
• Os negócios jurídicos, para sua validade, dependem de agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou...
• Fábio, 16 anos, órfão de pai e mãe, vive com sua irmã em uma pequena casa construída por seu pai. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras...
• O juiz não poderá pronunciar de ofício a prescrição sobre direitos patrimoniais.