Sobre o sujeito passivo do ITBI instituído no município de ...

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Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Pará de Minas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Pará de Minas - MG - Fiscal de Tributos |

Q1117800 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Sobre o sujeito passivo do ITBI instituído no município de Pará de Minas, assinale a alternativa INCORRETA.

O contribuinte pode ser o adquirente do bem ou de direito.

O contribuinte pode ser o cessionário do bem ou de direito.

O contribuinte pode ser cada um dos permutantes, na permuta.

O contribuinte pode ser o terceiro interessado na operação tributada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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