Ao iniciar seu ciclo de planejamento quadrienal, um municípi...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3911419
Administração Financeira e Orçamentária
Ao iniciar seu ciclo de planejamento quadrienal, um município elabora, com participação de conselho de saúde, o docunento que estabelece diretrizes, objetivos e metas para as ações e serviços de saúde
locais. Conforme a Lei nº 8.080/1990, este instrumento constitui a base formal para a programação
anual e respectivo fnanciamente no orçamento municipal. O documento referido trata-se do:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: E
Fundamento decisivo: A Lei nº 8.080/1990 identifica o plano de saúde como o instrumento-base do SUS para as programações e para o financiamento previsto no orçamento.
Tema central: Plano de saúde
Análise das alternativas
A
Errada
Programa de metas está errada porque não é a nomenclatura legal indicada pela Lei nº 8.080/1990 como instrumento base das programações e do financiamento no SUS.
B
Errada
Relatório anual estruturante está errada porque relatório tem natureza de acompanhamento ou prestação de contas, não de instrumento quadrienal de planejamento que fundamenta programação e orçamento; além disso, não é o nome previsto na lei citada.
C
Errada
Projeto anual de saúde está errada por dois motivos concretos: não é a denominação prevista na Lei nº 8.080/1990 e ainda confunde instrumento anual com o instrumento base quadrienal. A própria base informa que o instrumento anual correlato é a programação anual de saúde, que decorre do plano de saúde.
D
Errada
Plano plurianual municipal está errada porque, embora seja instrumento geral de planejamento governamental e também tenha horizonte quadrienal, o enunciado pede o instrumento setorial específico da saúde previsto na Lei nº 8.080/1990 para ações e serviços de saúde.
E
Certa
A alternativa E está correta porque corresponde ao plano de saúde, instrumento previsto na Lei nº 8.080/1990 como base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS, com financiamento previsto na respectiva proposta orçamentária. O enunciado descreve esse mesmo instrumento ao mencionar diretrizes, objetivos e metas.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o instrumento setorial do SUS pelo instrumento geral do município, especialmente o PPA, ou por algum instrumento anual com nome plausível.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão mencionar Lei nº 8.080/1990, programação anual e financiamento no orçamento, procure a nomenclatura legal específica: plano de saúde.
- Se o enunciado trouxer diretrizes, objetivos e metas em ciclo quadrienal na saúde, isso aponta para o instrumento base, não para relatório nem instrumento anual.
- Não escolha o PPA só porque ele também é quadrienal; primeiro verifique se a questão pede instrumento geral de governo ou instrumento setorial do SUS.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
QUESTÃO BEM MAL FEITA.
estranha
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK plano de saúde teu c*
Gabarito D, sigam a vida e esqueçam essa questão
PLANO DEE SAUDE? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Nunca nem vi kkkkk
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos