Alternativa correta: C - Lixo urbano (coleta e industrialização).

Tema central da questão:

A questão aborda a classificação da insalubridade por agentes biológicos, conforme a Norma Regulamentadora 15 (NR 15) do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente sobre o que caracteriza o grau máximo de insalubridade.

Resumo teórico:

A NR 15 trata das atividades e operações consideradas insalubres, ou seja, aquelas que expõem o trabalhador a agentes que possam causar danos à saúde. No caso dos agentes biológicos, a análise é qualitativa (não depende de medição, mas da natureza do trabalho e da exposição). O Anexo 14 da NR 15 lista atividades com insalubridade em grau máximo, como coleta e industrialização de lixo urbano, devido ao contato constante com resíduos contaminados por vírus, bactérias e outros patógenos.

Justificativa da alternativa correta:

A coleta e a industrialização do lixo urbano expõem o trabalhador a diversos agentes biológicos perigosos de forma constante e direta, justificando a classificação como insalubridade de grau máximo, segundo o Anexo 14 da NR 15.

Análise das alternativas incorretas:

A - Cemitérios (exumação de corpos): Insalubridade em grau médio, conforme NR 15, pois o contato não é tão frequente quanto na coleta de lixo urbano.

B - Estábulos e cavalariças: Insalubridade em grau médio. O contato com agentes biológicos existe, mas não é classificado como grau máximo.

D - Animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos em laboratório: Também grau médio, pois os procedimentos laboratoriais oferecem controles e limitações no contato.

E - Resíduos de animais deteriorados: Grau médio, segundo o anexo da NR 15, pois o risco é relevante, porém menor que o do lixo urbano.

Estratégias para concursos:

Preste atenção nos termos: "grau máximo" e "contato permanente". A NR 15 detalha a diferença entre contato eventual e permanente, e entre graus de insalubridade. Muitos alunos erram ao confundir grau médio com máximo. Sempre que a atividade envolver exposição contínua e diversificada a agentes biológicos, como no lixo urbano, pense em grau máximo.

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Insalubridade de grau máximo

Trabalho ou operações, em contato permanente com:

- pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;

- carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infecto-contagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);

- esgotos (galerias e tanques); e

- lixo urbano (coleta e industrialização).

A questão cobrou conhecimento sobre o grau de insalubridade nas atividades que envolvem agentes biológicos, de acordo com os anexos da NR-15:

Nesse caso, o grau pode ser máximo ou médio (De acordo com o Anexo nº14):

Grau máximo: trabalhos ou operações, em contato permanente com:

• "Pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;
• Carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infecto-contagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);
• Esgotos (galerias e tanques); e
• Lixo urbano (coleta e industrialização)".

Grau médio: trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infectocontagiante, em:

• "Hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados);
• Hospitais, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de animais (aplica-se apenas ao pessoal que tenha contato com tais animais);
• Contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos;
• Laboratórios de análise clínica e histopatologia (aplica-se tão-só ao pessoal técnico);
• Gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao pessoal técnico);
• Cemitérios (exumação de corpos);
• Estábulos e cavalariças; e
• Resíduos de animais deteriorados". 

Analisando as alternativas, em busca de uma atividade que seja enquadrada em grau máximo de insalubridade:

A- INCORRETO. Cemitérios (exumação de corpos) é grau médio.

B- INCORRETO. O trabalho em Estábulos e cavalariças é considerado um trabalho com insalubridade de grau médio.

C- CORRETO. Lixo urbano (coleta e industrialização), de acordo com o Anexo 14, é uma atividade com insalubridade de grau máximo.

D- INCORRETO. Animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos em laboratório é considerado um trabalho insalubre de grau médio.

E- INCORRETO. Resíduos de animais deteriorados é grau médio.

GABARITO: LETRA C