Alternativa correta: A

Tema central da questão: A questão aborda a caracterização da insalubridade conforme a NR 15 do Ministério do Trabalho e seus anexos, exigindo conhecer os critérios legais para classificação das atividades insalubres, especialmente quanto à avaliação qualitativa e quantitativa.

Resumo teórico: Segundo a NR 15 (Norma Regulamentadora 15), a insalubridade é caracterizada pela exposição do trabalhador a agentes nocivos, acima dos limites de tolerância estabelecidos em seus anexos. Esses limites podem ser quantitativos (medidos, como ruído e vibração) ou qualitativos (presença do agente, como agentes biológicos).

Justificativa da alternativa A: O Anexo 8 da NR 15 trata das vibrações, estabelecendo que atividades com exposição a vibração são consideradas insalubres quando os limites de tolerância são ultrapassados, conforme avaliação quantitativa. Portanto, a alternativa A está perfeitamente de acordo com a legislação vigente.

Análise das alternativas incorretas:

B) Errada. O limite de tolerância para ruído contínuo/intermitente é de 85 dB(A) para 8 horas (Anexo 1, NR 15). A alternativa cita 80 dB, que está abaixo do limite, e 240 minutos, que não é parâmetro de caracterização para insalubridade no texto da NR 15.

C) Errada. Para frio (Anexo 9, NR 15), a insalubridade é qualitativa e depende da análise das condições de trabalho e exposição, não se restringindo apenas à temperatura inferior a 15°C e tempo superior a 4 horas; é necessário avaliar a ocorrência de prejuízo à saúde e a ausência de proteção.

D) Errada. O Anexo 10 menciona umidade como insalubre em locais alagados ou encharcados, independentemente da umidade relativa do ar. O percentual de 85% não é critério legal.

E) Errada. Condições hiperbáricas (Anexo 6, NR 15) são insalubres, porém a insalubridade é caracterizada independentemente do valor da pressão. A alternativa limita à pressão superior a 1,1 kgf/cm², o que não está previsto na norma.

Dica de interpretação: Atenção aos detalhes dos limites de tolerância e aos critérios (qualitativos x quantitativos). Palavras como “sempre”, “apenas” e valores específicos podem indicar pegadinhas, especialmente se não estiverem fielmente de acordo com o texto da NR.

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