As alternativas a seguir apresentam exemplos de entidades pa...

Vamos analisar a questão proposta, que trata do tema Entidades Paraestatais na Administração Pública. O enunciado pede para identificar a alternativa que não é um exemplo de entidade paraestatal.

Primeiramente, é importante compreender o que são entidades paraestatais. Essas são organizações que, embora não façam parte da Administração Pública direta, colaboram com o Estado na execução de atividades de interesse público. Elas são criadas por lei e possuem autonomia administrativa e financeira.

Vamos analisar cada alternativa:

A - “Entidades de apoio”
Entidades de apoio são organizações que colaboram com o Estado em certas atividades, mas não são formalmente parte da estrutura estatal. Elas se encaixam na definição de entidades paraestatais, pois muitas vezes estas entidades são criadas para dar suporte a órgãos públicos.

B - Associações de Moradores
As Associações de Moradores são grupos organizados por cidadãos para defender interesses comuns em determinadas localidades. Não são entidades paraestatais, pois não colaboram diretamente com o Estado em atividades públicas, mas sim com interesses privados de seus associados. Portanto, esta é a alternativa correta, pois não se enquadra como entidade paraestatal.

C - Serviços Sociais Autônomos
Os Serviços Sociais Autônomos, como o SESC e o SENAI, são exemplos clássicos de entidades paraestatais. Eles prestam serviços de relevante interesse social, com financiamento proveniente de contribuições parafiscais, mas não fazem parte da administração direta.

D - Organizações Sociais (OS)
As Organizações Sociais (OS) são entidades privadas qualificadas pelo poder público para realizar atividades de interesse coletivo, como saúde e educação. Elas são consideradas entidades paraestatais.

E - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
As OSCIPs são entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas pelo governo para atuar em parceria com a administração pública em projetos de interesse social, sendo, portanto, consideradas como entidades paraestatais.

Portanto, a alternativa correta é a B - Associações de Moradores, pois estas não são consideradas entidades paraestatais.

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Alternativa B exceção de Entidades Paraestatais

Principais empresas que se enquadram como entidades paraestatais são:

• Serviços sociais autônomos;
• Organizações sociais (OS);
• Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP);
• “Entidades de apoio”.

Uma associação de moradores é uma entidade civil sem fins lucrativos que defende os interesses da comunidade local. Não é uma entidade paraestatal, pois não recebe apoio direto do Estado.

GAB: B

Principais características das entidades paraestatais

• Não integrantes da administração pública
• Recebem incentivos do Estado na forma de fomento
• Sujeitam-se ao controle direto ou indireto da administração pública
• Sujeitam-se ao controle do Tribunal de Contas

“Prepara-se o cavalo para o dia da batalha, mas o senhor é que dá a vitória.” PROVÉRBIOS 21:31

algm estudando pra pm ? n tou achando nd a respeito desse Assunto. que as novas modificacoes introduzidas pela cf, so achei essse filtro

O nível da questão é, na verdade, bem fácil.

Gálatas 6:9:

"E não nos cansemos de fazer o bem, pois no tempo próprio colheremos, se não desistirmos."