Um homem de 78 anos, portador de DPOC avançada, hipertensã...

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Q3795927
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva ,
Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Brejo dos Santos - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Brejo dos Santos - PB - Médico Unidade Básica de Saúde - UBS |
Q3795927 Saúde Pública

Um homem de 78 anos, portador de DPOC avançada, hipertensão e insuficiência cardíaca, é admitido na UPA com piora da dispneia e saturação de 78%. Evolui com parada cardiorrespiratória, sendo realizadas manobras por 25 minutos sem sucesso. O óbito é declarado pelo médico plantonista. O prontuário descreve claramente que o paciente vinha apresentando piora clínica nos últimos dias devido a uma pneumonia comunitária extensa, confirmada por radiografia de tórax. A família está presente e solicita que na Declaração de Óbito não seja citada a pneumonia, pois “ele sempre teve problema no pulmão”.


Com base nas normas do Ministério da Saúde sobre preenchimento da Declaração de Óbito, a conduta correta é: 

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão cobrava a identificação da causa básica da DO a partir de uma cadeia causal já descrita no prontuário; como a pneumonia comunitária extensa foi o agravo que iniciou a sequência que levou ao óbito, ela sustenta o gabarito C.

Tema central: Causa básica na DO
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada por dois motivos concretos: omite uma causa clinicamente documentada no prontuário e usa 'parada cardiorrespiratória' como se fosse causa básica. Pela norma, parada cardiorrespiratória é modo de morrer, não doença que iniciou a cadeia causal.
B
Errada
Está errada porque 'insuficiência respiratória' é falência funcional terminal inespecífica. Se for mencionada, precisa ter a etiologia abaixo; isoladamente, não substitui a doença que deu início à sequência que levou ao óbito.
C
Certa
A alternativa C está certa porque a pneumonia comunitária extensa é o agravo identificado no prontuário como desencadeante da sequência clínica final. Pelas normas de preenchimento da Declaração de Óbito, quando a cadeia causal é conhecida, devem-se registrar os eventos em ordem lógica na Parte I, ficando como causa básica a doença que iniciou essa cadeia, e não o mecanismo terminal. A pneumonia, portanto, é a causa básica do óbito.
D
Errada
Está errada porque doença crônica pré-existente não vira causa básica automaticamente. A base informa que DPOC, hipertensão e insuficiência cardíaca podem ser condições contribuintes, mas, no caso, o agravo agudo descrito como iniciador da cadeia terminal foi a pneumonia.
E
Errada
Está errada porque, com causa natural conhecida e documentada no atendimento atual, cabe ao médico assistente/plantonista preencher a DO. Não há exigência de submeter a definição da causa básica ao médico da Estratégia de Saúde da Família.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi trocar a causa básica por mecanismo terminal inespecífico e, em paralelo, supor que a doença crônica mais antiga ou o pedido da família possam definir o que será lançado na DO.
Dica para questões semelhantes
  • Na DO, procure a doença ou lesão que iniciou a cadeia causal final; essa é a causa básica.
  • Não use parada cardiorrespiratória, parada respiratória ou insuficiência respiratória como causa básica quando houver etiologia conhecida.
  • Doença crônica pré-existente só será causa básica se for ela, no caso concreto, a iniciadora da sequência que levou diretamente à morte.
  • Se o óbito ocorreu na unidade e a causa está conhecida no prontuário, o médico que assistiu/constatou o óbito deve preencher a DO.

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