A Câmara de Vereadores do Município de Novo Horizonte do Su...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Alternativa correta: B - Nove (9) vereadores.
1. Tema central da questão
A questão aborda a composição da Câmara de Vereadores do município de Novo Horizonte do Sul-MS para a legislatura 2021-2024. Esse é um tema relevante em concursos porque envolve o conhecimento da estrutura do poder legislativo municipal e das normas que regem a quantidade de representantes em cidades de diferentes portes.
2. Resumo teórico
Segundo a Constituição Federal (art. 29, IV), o número de vereadores em cada município está relacionado à sua população e deve ser fixado por lei orgânica municipal dentro dos limites constitucionais. Municípios de pequeno porte, como Novo Horizonte do Sul-MS, geralmente possuem entre 9 e 11 vereadores, conforme seu número de habitantes e o que foi estabelecido pela legislação local.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa B está correta porque, para o período citado (2021-2024), a Câmara de Novo Horizonte do Sul-MS é composta oficialmente por nove (9) vereadores, conforme estabelecido em sua Lei Orgânica e em consonância com os limites constitucionais. A Lei Orgânica Municipal define esse total para garantir representatividade adequada à população local.
4. Análise das alternativas incorretas
- A - Cinco (5) vereadores: Incorreta. O número mínimo estabelecido pela Constituição para pequenos municípios é de 9 vereadores, salvo exceções muito pequenas, que não é o caso deste município.
- C - Um prefeito, um vice-prefeito e sete vereadores: Incorreta. Prefeito e vice não compõem a Câmara; além disso, são 9 vereadores, não 7.
- D - Nove Vereadores, 1 presidente da Câmara, 1 secretário, totalizando 11: Incorreta. O presidente e o secretário são funções ocupadas por vereadores, não acréscimos ao número total.
- E - Sete Vereadores e um Presidente da Câmara: Incorreta. O presidente é um dos vereadores eleitos, não um membro adicional, e o número correto é 9.
5. Estratégias de interpretação
Fique atento à diferença entre número de cargos e cargos ocupados. O presidente da Câmara é um dos vereadores; não confunda “função” com “quantidade de pessoas”. Também, desconfie de alternativas que misturam executivo e legislativo (como incluir prefeito e vice-prefeito na contagem).
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
GABARITO: B
Nove (9) vereadores.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo