A Câmara de Vereadores do Município de Novo Horizonte do Su...

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Q1860782 História e Geografia de Estados e Municípios
A Câmara de Vereadores do Município de Novo Horizonte do Sul-MS, para a legislatura de 2021-2024, é composta de:
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Alternativa correta: B - Nove (9) vereadores.

1. Tema central da questão
A questão aborda a composição da Câmara de Vereadores do município de Novo Horizonte do Sul-MS para a legislatura 2021-2024. Esse é um tema relevante em concursos porque envolve o conhecimento da estrutura do poder legislativo municipal e das normas que regem a quantidade de representantes em cidades de diferentes portes.

2. Resumo teórico
Segundo a Constituição Federal (art. 29, IV), o número de vereadores em cada município está relacionado à sua população e deve ser fixado por lei orgânica municipal dentro dos limites constitucionais. Municípios de pequeno porte, como Novo Horizonte do Sul-MS, geralmente possuem entre 9 e 11 vereadores, conforme seu número de habitantes e o que foi estabelecido pela legislação local.

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa B está correta porque, para o período citado (2021-2024), a Câmara de Novo Horizonte do Sul-MS é composta oficialmente por nove (9) vereadores, conforme estabelecido em sua Lei Orgânica e em consonância com os limites constitucionais. A Lei Orgânica Municipal define esse total para garantir representatividade adequada à população local.

4. Análise das alternativas incorretas

  • A - Cinco (5) vereadores: Incorreta. O número mínimo estabelecido pela Constituição para pequenos municípios é de 9 vereadores, salvo exceções muito pequenas, que não é o caso deste município.
  • C - Um prefeito, um vice-prefeito e sete vereadores: Incorreta. Prefeito e vice não compõem a Câmara; além disso, são 9 vereadores, não 7.
  • D - Nove Vereadores, 1 presidente da Câmara, 1 secretário, totalizando 11: Incorreta. O presidente e o secretário são funções ocupadas por vereadores, não acréscimos ao número total.
  • E - Sete Vereadores e um Presidente da Câmara: Incorreta. O presidente é um dos vereadores eleitos, não um membro adicional, e o número correto é 9.

5. Estratégias de interpretação
Fique atento à diferença entre número de cargos e cargos ocupados. O presidente da Câmara é um dos vereadores; não confunda “função” com “quantidade de pessoas”. Também, desconfie de alternativas que misturam executivo e legislativo (como incluir prefeito e vice-prefeito na contagem).

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GABARITO: B

Nove (9) vereadores.

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