Fomentar o desenvolvimento de recursos pedagógicos, assim como das Tecnologias assistivas, com o foco principal em eliminar possíveis barreiras no processo de ensino-aprendizagem dos estudantes com necessidades educacionais especiais; assegurar condições para a continuidade de estudos em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. 

Prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e especial, garantindo serviços de apoio de acordo com as necessidades individuais dos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades, fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem possíveis barreiras no processo de ensino-aprendizagem.

Prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e especial, garantindo e serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades; garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular e especial, com o foco no processo de ensino-aprendizagem de todos os estudantes.

Prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino especial, garantindo serviços de apoio especializados, de acordo com as necessidades individuais dos estudantes com deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotados.

Prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados, de acordo com as necessidades individuais dos estudantes; garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular; fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino.