O Sistema Único de Saúde (SUS) é um modelo de atenção à saú...

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Q3409104 Saúde Pública
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um modelo de atenção à saúde que tem como objetivo garantir o acesso universal, igualitário e integral à população brasileira, sendo organizado por princípios e diretrizes estabelecidos na Lei nº 8.080/1990. Esses princípios orientam desde o trabalho nas unidades de saúde até o papel dos gestores e profissionais, como os Agentes Comunitários de Saúde.

Considerando as diretrizes que norteiam o funcionamento do SUS, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma diretriz do sistema de saúde brasileiro:
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Alternativa correta: C - Centralização administrativa com comando único em cada esfera de governo.

Tema central da questão:

Esta questão aborda as diretrizes organizacionais do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido principalmente pela Lei nº 8.080/1990. O objetivo é reconhecer quais princípios orientam a estrutura e o funcionamento do SUS, identificando aquela opção que não corresponde a uma diretriz do sistema.

Resumo teórico:

O SUS é pautado por princípios e diretrizes como: universalidade (atendimento a todos), integralidade (atenção completa), descentralização (gestão compartilhada entre União, estados e municípios), direção única em cada esfera de governo e participação da comunidade. Estes fundamentos asseguram um sistema mais democrático, acessível e eficiente (Lei 8.080/1990, artigos 7º e 9º).

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está incorreta porque o SUS é organizado pela descentralização político-administrativa, e não pela centralização. Cada esfera (União, estado, município) possui autonomia para gerir e executar as ações de saúde, evitando a concentração de decisões em um único órgão. Logo, centralização é o oposto do que preconiza a lei do SUS.

Análise das alternativas incorretas:

  • A: Universalidade é um princípio do SUS (art. 7º, II): todos têm direito ao acesso aos serviços de saúde, em todos os níveis.
  • B: Integralidade trata do atendimento completo, articulado e contínuo, tanto preventivo quanto curativo, sendo diretriz fundamental.
  • D: Participação da comunidade é uma diretriz assegurada nos conselhos e conferências de saúde, essenciais para o controle social.
  • E: Descentralização com direção única significa que cada esfera de governo possui um gestor responsável, mas respeitando a autonomia local—exatamente como previsto na lei.

Estratégia de resolução:

Ao ler questões desse tipo, procure palavras-chave como “centralização/descentralização” e “universalidade/integralidade”. Fique atento quando o enunciado pede a exceção (“NÃO corresponde”), pois é comum confundir e marcar uma diretriz correta. Elimine alternativas claramente alinhadas à lei do SUS para chegar à resposta oposta.

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