As compras realizadas pela Administração Pública, via de re...
D
a autorização orçamentária se dá antes do empenho.
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Podemos lembrar das etapas da Despesa
Explicando a grosso modo
Fixação ( Ocorre a autorização)
Empenho (Reserva o valor pra futuramente pagar)
Liquidação ( Verifica se o cara fez o que foi acordado)
Pagamento ( paga kkk )
Caraca, donde eles ''rancaram'' essa questão?
A a autorização orçamentária e o pagamento ao contratado são feitos de forma concomitante. (PRIMIRO AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR ULTIMO O PAGAMENTO)
B o empenho ocorre depois da liquidação. (PRIMEIRO O EMPENHO DEPOIS A LIQUIDAÇÃO)
C o pagamento ao contratado ocorre antes da autorização orçamentária. (PRIMEIRO A AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEPOIS O PAGAMENTO)
D a autorização orçamentária se dá antes do empenho. (CERTO)
Estágios da Despesa Pública: Planejamento (constar na lei orçamentária), Empenho (Nota de Empenho - NE, que se destina a registrar o comprometimento de despesa orçamentária) , Liquidação (prestação dos serviços ou a entrega dos bens, ou ainda, a realização da obra e verificação do direito adquirido pelo credor) e Pagamento (entrega de numerário ao credor do ente público).
a) Errado:
A autorização orçamentária é a primeira etapa do processo de realização de uma despesa pública. É a premissa primeira para que uma dada compra seja efetivada. Afinal, sem ter recursos em caixa, ou ao menos a previsão de recebê-los, não há como se efetuar pagamentos. Logo, é evidente que a autorização orçamentária jamais poderia se dar de maneira concomitante com a fase de pagamento pelos bens adquiridos.
b) Errado:
Em rigor, é o inverso do que foi aqui dito pela Banca. Primeiro, opera-se o empenho, que equivale à reserva de recursos para fazer frente à compra que está por vir. Em seguida, vem a fase de liquidação, por meio da qual o ente público verifica se recebeu os bens adquiridos nas quantidades e especificações técnicas contratadas.
c) Errado:
Os mesmos comentários ofertados na alternativa A demonstram o completo desacerto deste item. Em rigor, o pagamento corresponde à etapa final, ao passo que a autorização orçamentária inicia o processo de realização da despesa pública. Assim, evidentemente incorreto sustentar que o pagamento se dê antes da própria autorização orçamentária.
d) Certo:
Realmente, é verdadeiro aduzir que a autorização orçamentária antecede o empenho. Afinal, primeiro verifica-se se os recursos públicos existem e, em caso positivo, autoriza-se que sejam canalizados em dado sentido (uma compra, por exemplo). Depois, opera-se a reserva dos valores necessários à efetivação da compra, que, como acima já demonstrado, equivale ao empenho.
Gabarito do professor: D
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